PCD LEGAL: ACESSÍVEL PARA TODOS


Você está acessando o site PCD Legal, uma biblioteca virtual com conteúdo acessível a todos. Nosso objetivo é oferecer o conhecimento sobre temas importantes para o desenvolvimento da cidadania. Para assegurar que a mensagem alcance todos os brasileiros, desenvolvemos um espaço bilingue.
pcdlegallivro
O site cumpre o direito à informação e concretiza o dispositivo da Lei 10,098, no artigo 17, que diz que “o poder público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer”.

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