Abrolhos sem Petróleo


A Conexão-Abrolhos, um grupo formado por organizações socioambientais que atuam na conservação marinha no país, começou nesta quinta (19) uma campanha para sensibilizar a sociedade e as empresas sobre os possíveis riscos da exploração de petróleo e gás na bacia sedimentar de Camamu-Almada, no litoral da Bahia. No próximo dia 10 de outubro, o governo colocará em leilão quatro áreas para atividades petrolíferas na região que fica próxima aos bancos de corais de Royal-Charlotte e Abrolhos. Jaime Gesisky – WWF

Para saber mais sobre a iniciativa, acesse: www.conexaoabrolhos.com.br

Um total de 17 gigantes petrolíferas, incluindo a Petrobrás e as estrangeiras BP, Um total de 17 gigantes petrolíferas, incluindo a Petrobrás e as estrangeiras BP, Exxon e Shell, já estão inscritas para a 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que vai leiloar, entre outros, quatro blocos de exploração de petróleo e gás na bacia sedimentar de Camamu-Almada, localizada a 300 km do Parque Nacional Marinho de Abrolhos.


A ANP publicou hoje (17/09), no Diário Oficial da União, a lista das cinco últimas empresas inscritas para a 16ª Rodada de Licitações. Elas foram aprovadas em reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL) realizada ontem (16/9). Com as 12 empresas que já haviam sido aprovadas em 23/8, ao todo, 17 empresas estão inscritas para a licitação, que será realizada em 10 de outubro.


A 16ª Rodada de Licitações vai oferecer 36 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, totalizando 29,3 mil km² de área. Com exceção da Enauta e da Petrobras, todas as inscritas são de origem estrangeira, e apenas a Petronas não possui contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Empresas inscritas para a 16ª Rodada:



1) BP Energy do Brasil Ltda*

2) Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.*
3) CNOOC Petroleum Brasil Ltda.*
4) Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.*
5) Equinor Brasil Energia Ltda.*
6) Exxonmobil Exploração Brasil Ltda.*
7) Karoon Petróleo & Gás Ltda.*
8) Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras*
9) QPI Brasil Petróleo Ltda.*
10) Repsol Exploração Brasil Ltda.*
11) Shell Brasil Petróleo Ltda.*
12) Total E&P do Brasil Ltda*
13) Enauta Energia S.A**
14) Murphy Exploration & Production Company**
15) Petrogal Brasil S.A**
16) Petronas Petróleo Brasil Ltda.**
17) Wintershall Dea Do Brasil E&P Ltda.**

* Aprovadas em 23/8


** Aprovadas em 16/9
São membros fundadores da Conexão Abrolhos: Conservação Internacional (CI-Brasil), Oceana no Brasil, Rare-Brasil, SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil. A liga das Mulheres pelos Oceanos apoia a iniciativa.

Para estas organizações, o leilão de áreas para exploração petrolífera renova a ameaça sobre a região dos Abrolhos, sempre cobiçada pela indústria de petróleo e gás. O lugar abriga a maior biodiversidade marinha do sul do Oceano Atlântico e a principal área de reprodução de baleias-jubarte, declarada em 2002 pelo Ministério do Meio Ambiente de “Extrema Importância Biológica”, e considerada prioritária para a conservação da biodiversidade marinha.O coral-cérebro (Mussismilia braziliensis) avistado por Darwin é uma espécie endêmica dessa região e forma estruturas muito características dos recifes dos Abrolhos; com forma de cogumelo, eles podem chegar a 50 metros de diâmetro e 25 metros de altura. O Complexo de Abrolhos é reconhecidamente a área mais extensa e biologicamente mais rica de recifes de corais no Oceano Atlântico Sul. Os recifes são distribuídos em dois arcos, um costeiro, localizado entre 10 e 20 quilômetros da costa, e outro externo, a cerca de 70 quilômetros, ao lado leste das ilhas de Abrolhos.


Os manguezais são outro ecossistema muito presente e de grande importância ao longo do litoral da região, especialmente na Bahia. São ecossistemas considerados berçários da vida marinha e possuem grande produtividade, sendo fundamentais para a produção pesqueira artesanal na região. Possuem também papel importantíssimo na absorção de carbono da atmosfera e na proteção da linha de costa contra tempestades e inundações, sendo cruciais para enfrentar a crise climática que vivemos.Os recifes de corais são parcialmente protegidos pelo Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, criado em 1983, e pela Reserva Extrativista (RESEX) Marinha de Corumbau, criada em 2000. Já os manguezais são protegidos principalmente pelas RESEX Canavieiras e Cassurubá. Todas com impacto positivo nas atividades de turismo e pesca sustentáveis na região.
“Nesse cenário, além do prejuízo do empreendedor de ver frustrados seus eventuais interesses para exploração dos blocos (bônus de assinatura, taxa de retenção e ocupação da área etc), ainda pode gerar o dever de indenizar perdas e danos por parte da ANP, causando prejuízo ao erário e, por conseguinte, ao bolso de todos os contribuintes”, defendem os procuradores.
Há precedente para a preocupação do Ministério Público. Em 2002 houve o leilão do Bloco BM-ES-20, na parte norte da Bacia do Espírito Santo. Localizado em área de alta sensibilidade ambiental e próxima de Abrolhos, o Ibama negou ao empreendedor todas as tentativas de licença para exploração. Na ocasião, a ANP acabou pagando cerca de R$ 3,21 milhões a mais do que o desembolsado pela petroleira que havia comprado o bloco, pela devolução do mesmo, seguindo os termos do contrato. Sabrina Rodrigues – O Eco



O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos é berçário das baleias jubarte (Foto: ICMBio)


A maior indignação de organizações ambientais, ativistas e apoiadores da campanha em defesa de Abrolhos é notar que mais uma vez o interesse econômico possa estar sendo colocado acima da sustentabilidade e da preservação da biodiversidade e dos povos que habitam a região localizada no sul do litoral da Bahia, conforme explica a defensora do meio ambiente Tamires Felipe Alcântara, de 32 anos, autora do abaixo-assinado aberto na Change.org. CartaCapital


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