LEI ROUANET

LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos

A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991), institui políticas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura. Wikipédia, a enciclopédia livre.

É mais uma polêmica envolvendo o Ministério da Cultura, na gestão de Ana de Hollanda, também de outro clã da MPB, ligado a Chico Buarque e Miúcha que, como a irmã ministra, são alguns dos vários filhos do historiador Sérgio Buarque de Hollanda, autor do fundamental livro Raízes do Brasil. Mingau de Aço

A análise do decênio traz como resultado o fato de a isenção fiscal ter se mostrado insuficiente para que a lei se torne, de fato, uma política pública que atenda a toda a diversidade cultural brasileira. Coletivo Bomani

Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb)

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