Discurso Extremista de Esquerda

“A classe dominante aproveita a calamidade sanitária do coronavírus para executar o mais ambicioso e vultuoso assalto ao cofre do Banco Central do Brasil através da PEC 10/2020, que cria o ‘orçamento de guerra’ fake. As estimativas mais baixas estimam que com esta PEC 10/2020 o Banco Central fará um socorro indecente de mais de R$ 600 bilhões a bancos e especuladores do mercado. Com isso, os especuladores poderão desovar os títulos podres das suas carteiras nos cofres dele. A PEC 10/2020 autorizou, inclusive, o BC comprar títulos podres no obscuro mercado secundário, um mecanismo secreto de negociação em que o operador do BC pode pagar ao especulador corrupto 100 reais por um título bichado que vale menos que 5 reais!“ Fernando Nogueira da CostaBlog Cidadania & Cultura



Antes de prosseguir na análise de típico discurso de “denúncia do capitalismo”, cabe analisar alguns fatos e dados para dimensionar o sistema financeiro nacional. É necessário verificar quem são seus participantes. São apenas “especuladores” ou “rentistas parasitas” como sugerem os críticos do socorro financeiro?

Segundo dados do FGC, em fevereiro de 2020, correntistas com depósitos à vista são 105,7 milhões clientes. As faixas de valor até R$ 5 mil concentram a maior parcela dos depositantes: 96%.  Para ter uma base de comparação, existem 71 milhões de domicílios familiares no País, ou seja, praticamente todas devem ter pelo menos um correntista.
A população ocupada é composta por 93,7 milhões trabalhadores. A população desocupada compõe-se de 12,3 milhões de pessoas. Logo, a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) é estimada em 106,1 milhões de pessoas. É número próximo do total de contas correntes do sistema bancário. A classe trabalhadora é cliente dele.
Dada essa crise de liquidez, imprevista e inédita, na história recente, cabe ao Banco Central do Brasil adquirir os poderes outorgados na MP para emitir moeda e se tornar “Market-maker” (fazedor de mercado) nesse período de transição. Na tradição brasileira, o BNDESPAR deveria ter essa atuação anticíclica, inclusive poderia obter lucro ao revender as debêntures ou as ações pelas quais elas são conversíveis, após a normalização.

Este instinto de separação faz a divisão de uma sociedade complexa em dois grupos, distintos e supostamente conflitantes, com uma lacuna imaginária de injustiça no meio entre eles. Cria uma imagem mental, dominante em mentes ingênuas, de um mundo rachado só em dois tipos de pessoas: rico ou pobre. “Nós, pobres, contra eles, ricos”, quando dito por intelectual de classe média, soa à demagogia.

Demagogia é um termo de origem grega com significado de “arte ou poder de conduzir o povo”. É uma forma de atuação política na qual existe um claro interesse em manipular ou agradar à massa popular, incluindo promessas muito provavelmente não possíveis de serem realizadas. Visa apenas à conquista de poder político.

Um discurso demagógico costuma ser populista. Em geral, é proferido em campanha eleitoral. Técnicas dessa oratória buscam aliciar o eleitorado. Eleito com pequena maioria dos votos válidos, mas com apoio de uma minoria dos eleitores, o populista, seja de direita, seja de esquerda, diz falar em nome (ou no lugar) de todo o povo!

A autorização para o BC comprar títulos públicos e privados “é uma forma de transferir prejuízo dos bancos para o BC”, segundo o economista Eduardo Moreira. “É dinheiro pago com os impostos, e a maior parte, percentualmente, vem da população mais pobre.” Ele contesta o argumento de que isso seria importante para salvar as empresas em dificuldades. Eduardo Maretti, da RBA

De acordo com o economista, se a intenção do orçamento de guerra fosse proteger as empresas, o mais racional seria abrir linhas de crédito a custo baixo ou criar-se uma categoria de debêntures que as empresas pudessem emitir, garantidas pelo governo. “Isso seria bom porque o governo não gastaria um centavo de caixa”, afirma.

Na opinião do deputado Ivan Valente (Psol-SP), teoricamente os banqueiros podem ser beneficiados pela PEC 10/2020. “Mas, nesse período, com uma pandemia de coronavírus, com todo o foco voltado para o gasto público, se eles comprarem títulos podres, vai ser um escândalo. Podem tentar, mas vai ter um preço e repercussão política altos.”


Aprovada sem muita dificuldade pela Câmara dos Deputados na semana passada, a chamada PEC do "Orçamento de Guerra" deve ser alvo de um longo debate no Senado. Além de apontar questões que precisam ser alteradas ou mais bem discutidas, alguns parlamentares questionam até mesmo a necessidade de alterar a Constituição para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Anderson Vieira e Débora Brito - Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 está na pauta desta segunda-feira (13). Ela cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União, facilitando, por exemplo as contratações e compras do governo durante a crise. 

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se o Executivo precisa de mecanismos para gastar mais, ele já os tem. Estão dispostos no decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso Nacional e nas próprias medidas provisórias que vem editando nas últimas semanas. Além disso, na visão dele, a proposição tem um artigo que "transforma o Banco Central num operador especulativo com dinheiro público no mercado financeiro". 
O artigo citado por Randolfe é o que autoriza o Banco Central a negociar títulos privados, como debêntures, carteiras de créditos e certificados de depósitos bancários. A medida tem o objetivo de aumentar a liquidez de empresas, mas críticos alegam que podem deixar o Tesouro Nacional exposto a papéis com alto risco de inadimplência. Atualmente, o BC não pode adquirir títulos privados.
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